Com base na legislação nacional sobre acesso ao...

#Questão 1082468 - Direito Ambiental, Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais, CESPE / CEBRASPE, 2025, EMBRAPA, Analista - Área: Ciências Biológicas - Subárea: Biologia Avançada e Bioinformática

Com base na legislação nacional sobre acesso ao patrimônio genético, julgue o item seguinte. 


Não é necessária autorização prévia para o acesso a recursos genéticos para fins de pesquisa ou desenvolvimento tecnológico. 

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