Questão Q1082468
2025 CESPE / CEBRASPE Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA)
Direito Ambiental Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais

Com base na legislação nacional sobre acesso ao...

Com base na legislação nacional sobre acesso ao patrimônio genético, julgue o item seguinte. 


Não é necessária autorização prévia para o acesso a recursos genéticos para fins de pesquisa ou desenvolvimento tecnológico. 

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