Questão
Q866352
Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - CODEVASF - Assessor Jurídico - Direito
No que se refere ao direito ambiental, julgue o item a se...
No que se refere ao direito ambiental, julgue o item a seguir.
A extração de pedras de florestas de domínio público, sem autorização, sujeita o agente à pena de reclusão.
A extração de pedras de florestas de domínio público, sem autorização, sujeita o agente à pena de reclusão.
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