Julgue o próximo item, pertinente a políticas...

#Questão 1075489 - Direito Ambiental, Princípios do Direito Ambiental, CESPE / CEBRASPE, 2025, EMBRAPA, Pesquisador – Área: Ciências Agrárias – Subárea: Ecologia

Julgue o próximo item, pertinente a políticas ambientais e governança. 


O princípio do poluidor-pagador tem caráter exclusivamente punitivo, obrigando o infrator a reparar o dano ambiental causado. 

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