No entender doutrinário, o direito ambiental é um ramo do...

Questão Q815840

2010 Associação Catarinense de Estudos e Pesquisas (ACEP) Banco do Nordeste do Brasil S.A. (BNB)

Direito Ambiental Princípios do Direito Ambiental

Prova: Concurso Banco do Nordeste do Brasil S.A. (BNB) - Advogado - Associação Catarinense de Estudos e Pesquisas (ACEP) do ano 2010 • Banco do Nordeste do Brasil S.A. (BNB)

No entender doutrinário, o direito ambiental é um ramo do direito público, apesar de o interesse protegido ser difuso e situado numa zona intermediária entre o público e o privado. Sobre a qualificação de bem ambiental, assinale a alternativa CORRETA.

A Bem ambiental constitui um bem patrimonial público de uso especial. B Bem ambiental constitui um bem patrimonial público de uso privativo. C Bem ambiental não constitui um bem patrimonial público, sendo um bem particular. D Bem ambiental não constitui um bem patrimonial privado, sendo um bem público de uso preferencial. E Bem ambiental não constitui um bem patrimonial público, nem particular, sendo um bem jurídico próprio, não tendo como identificar o seu titular.

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