A legitimidade para arguir judicialmente a irregularidade...

A legitimidade para arguir judicialmente a irregularidade de loteamento por questões ambientais é
  • A. concorrente do Ministério Público.
  • B. exclusiva dos órgãos da administração pública federal, estadual e municipal.
  • C. exclusiva dos compromissários dos lotes.
  • D. exclusiva da administração pública municipal.
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Questões extras

De acordo com a Instrução Normativa DNRC no 118, de 22 de novembro de 2011 (que dispõe sobre o processo de transformação de registro de empresário individual em sociedade empresária, contratual, ou em empresa individual de responsabilidade limitada e vice-versa e dá outras providências), na transformação de registro de empresário individual em sociedade, o capital desta será o que for declarado pelos sócios no contrato social. Nessa hipótese, todos os sócios respondem solidariamente pela exata estimação dos bens conferidos ao capital social até o prazo de anos da data do registro da transformação.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto.

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Com relação aos efeitos farmacológicos de agentes anti-hipertensivos, julgue os itens subsecutivos.

O verapamil não deve ser utilizado por paciente com angina de peito estável, pois ao reduzir a resistência vascular periférica, esse fármaco produz taquicardia reflexa.

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Acerca das possíveis condutas terapêuticas para esse caso hipotético, assinale a alternativa correta.

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