Questões sobre Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

#Questão 908932 - Direito Ambiental, Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, CESPE / CEBRASPE, 2023, PGE-ES, Procurador do Estado

#Questão 909005 - Direito Ambiental, Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, FGV, 2023, PGM - Niterói, Procurador do Município

De acordo com a atual redação da Lei nº 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, os contratos de prestação dos serviços públicos de saneamento básico deverão definir metas de:

A) universalização que garantam o atendimento de 75% da população com água potável e coleta e tratamento de esgotos até 31 de dezembro de 2027;

B) universalização que garantam o atendimento de 50% da população com água potável e coleta e tratamento de esgotos até 31 de dezembro de 2023;

C) universalização que garantam o atendimento de 99% da população com água potável e de 90% da população com coleta e tratamento de esgotos até 31 de dezembro de 2033;

D) integralidade que garantam o atendimento de 100% da população com água potável, drenagem de água pluvial e coleta e tratamento de esgotos e de resíduos sólidos até 31 de dezembro de 2027;

E) integralidade que garantam o atendimento de 100% da população com água potável, iluminação pública, pavimentação de vias públicas e coleta e tratamento de esgotos e de resíduos sólidos até 31 de dezembro de 2027.

#Questão 909124 - Direito Ambiental, Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, IBFC, 2023, SEAD-GO, Técnico Ambiental

Sobre as unidades de conservação do Estado de Goiás, leia as informações a seguir.
“Art. 8º. O grupo das unidades de proteção integral é composto pelas seguintes categorias de unidades de conservação:
I. ______; II. ______; III. ______; IV. ______.”
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.

A) Unidades de conservação que são a Estação Ecológica / Parque Natural / Instituto de Fauna / Flora / Zoológico Estadual

B) Unidades de conservação que são a Estação Ecológica / Parque Estadual / Monumento Natural / Refúgio da Vida Silvestre

C) Unidades de conservação que são a Estação de Vida Artificial / Instituto Ecológico / Instituto Goiano de Vida Livre / Parque Estadual

D) Unidades de conservação que são Estação Ecológica / Parque Estadual / Instituto Cerrado / Estação da Mata Bica

E) Unidades de conservação que são o Zoológico Estadual / Instituto de Conservação da Fauna e Flora / Instituto de Beleza Natural do Estado de Goiás / Instituto do Patrimônio Natural

#Questão 909139 - Direito Ambiental, Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, IBFC, 2023, SEAD-GO, Técnico Ambiental

#Questão 909142 - Direito Ambiental, Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, IBFC, 2023, SEAD-GO, Técnico Ambiental

Quando bem empregado o uso do fogo pode trazer benefícios econômicos, sociais e ambientais. Sobre o manejo integrado do fogo, assinale a alternativa incorreta.

A) Para limitar a ação do fogo em queima controlada é recomendado realizar o enleiramento dos resíduos de vegetação

B) É recomendado realizar a queima controlada em períodos de temperatura mais elevada, reduzindo o potencial de dispersão do fogo

C) A intenção de realizar queima controlada deve ser informada a todos os confrontantes, com dados como hora, data e local

D) Deve ser realizado o acompanhamento da operação de queima durante todo o processo até a extinção do fogo

E) Para emprego do fogo é necessário realizar a Comunicação de Queima Controlada, junto ao órgão competente do SISNAMA

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