Questões sobre Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais

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Listagem de Questões sobre Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais

#Questão 1083449 - Direito Ambiental, Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais, CESPE / CEBRASPE, 2025, TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO), Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia (Civil)

À luz da Resolução n.º 307/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), julgue o item seguinte, relativo à classificação e à gestão de resíduos da construção civil.


Os solos provenientes de terraplanagem são enquadrados na classe B.

#Questão 1083450 - Direito Ambiental, Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais, CESPE / CEBRASPE, 2025, TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO), Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia (Civil)

À luz da Resolução n.º 307/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), julgue o item seguinte, relativo à classificação e à gestão de resíduos da construção civil.


Pertencem à classe C os resíduos perigosos oriundos do processo de construção, tais como tintas, solventes e óleos. 

#Questão 1083451 - Direito Ambiental, Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais, CESPE / CEBRASPE, 2025, TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO), Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia (Civil)

À luz da Resolução n.º 307/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), julgue o item seguinte, relativo à classificação e à gestão de resíduos da construção civil.


Os resíduos da construção civil não podem ser dispostos em aterros de resíduos sólidos urbanos.

#Questão 1083587 - Direito Ambiental, Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais, CESPE / CEBRASPE, 2025, BDMG, Analista de Desenvolvimento - Engenharias

Em relação a saneamento básico, julgue o item seguinte, com base na Lei n.º 14.026/2020.


O abastecimento de água potável é constituído pela disponibilização de infraestrutura necessária para captação e distribuição de água, não incluindo as atividades de manutenção dessa infraestrutura. 

#Questão 1083588 - Direito Ambiental, Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais, CESPE / CEBRASPE, 2025, BDMG, Analista de Desenvolvimento - Engenharias

Em relação a saneamento básico, julgue o item seguinte, com base na Lei n.º 14.026/2020.


A política federal de saneamento básico permite a execução de obras de infraestrutura de esgotamento sanitário e abastecimento de água potável em núcleos urbanos formais, informais e informais consolidados.

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