Em relação a saneamento básico, julgue o item...

#Questão 1083588 - Direito Ambiental, Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais, CESPE / CEBRASPE, 2025, BDMG, Analista de Desenvolvimento - Engenharias

Em relação a saneamento básico, julgue o item seguinte, com base na Lei n.º 14.026/2020.


A política federal de saneamento básico permite a execução de obras de infraestrutura de esgotamento sanitário e abastecimento de água potável em núcleos urbanos formais, informais e informais consolidados.

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