Questões sobre Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

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Listagem de Questões sobre Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

#Questão 908278 - Direito Ambiental, Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, MS CONCURSOS, 2023, Prefeitura de Turvelândia - GO, Fiscal Ambiental

De acordo com a Lei n.º 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, estão sujeitos à outorga pelo Poder Público os direitos dos seguintes usos de recursos hídricos, exceto:

#Questão 908279 - Direito Ambiental, Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, MS CONCURSOS, 2023, Prefeitura de Turvelândia - GO, Fiscal Ambiental

Atualmente vem se buscando cada vez mais a redução das emissões de gases de efeito estufa, que causam o aquecimento global e consequentemente promovem as mudanças climáticas. Assinale a alternativa que indica um gás que não é responsável por causar o efeito estufa.

#Questão 908285 - Direito Ambiental, Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, MS CONCURSOS, 2023, Prefeitura de Turvelândia - GO, Fiscal Ambiental

O processo decorrente do aumento da concentração de nutrientes num ecossistema aquático, levando ao aumento da produtividade e, consequentemente, a alterações em todo esse ecossistema, com a proliferação de algas e até morte de organismos aquáticos é denominado:

#Questão 908287 - Direito Ambiental, Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, MS CONCURSOS, 2023, Prefeitura de Turvelândia - GO, Fiscal Ambiental

Segundo a Lei n. 9.795, de 27 de abril de 1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, são considerados objetivos fundamentais da educação ambiental, exceto:

#Questão 908340 - Direito Ambiental, Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, Instituto Consulplan, 2023, FEPAM - RS, Técnico em Administração

Nos termos do Decreto nº 51.761/2014, sobre a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – FEPAM, assinale a afirmativa correta.

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