Questões sobre Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

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Listagem de Questões sobre Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

O monitoramento dos poluentes presentes na atmosfera é uma ferramenta indispensável para o desenvolvimento de programas de controle de qualidade do ar. Considerando uma rede de monitoramento atmosférico, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) A monitoração da qualidade do ar mede e quantifica as concentrações de poluentes presentes no ar ambiente.
( ) A “emissões fugitivas” ou “dispersas” são aqueles emitidas por dutos ou chaminés, essas são monitoradas em pontos fixos.
( ) Não existem níveis de referência para a classificação, da atmosfera de uma região como poluída ou não, já que estes padrões variam em função da população presente no local e das atividades realizadas na região.
( ) O padrão de emissão pode ser expresso em concentração (mg/L), em taxa de emissão (kg/h) ou em função de um parâmetro da fonte (exemplo: kg/t incinerada).
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo. 

A Política Nacional dos Recursos Hídricos rege a apropriação e o gerenciamento de recursos hídricos nacionais. Acerca dessa lei, assinale a alternativa correta.

Considere as definições abaixo:
I. Resíduos controlados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e sujeitos à restrição de importação.
II. Resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentem outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada.
III. Quaisquer resíduos que, quando amostrados de uma forma representativa e submetidos a um contato dinâmico e estático com água destilada ou desionizada, à temperatura ambiente, não tiverem nenhum de seus constituintes solubilizados a concentrações superiores aos padrões de potabilidade da água, excetuando-se aspecto, cor, turbidez, dureza e sabor.
Assinale a alternativa que apresenta os termos definidos por cada item, segundo a resolução CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) nº 452, de 2 de julho de 2012.

A Lei nº 12.305 de 2 de agosto de 2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Assinale a alternativa incorreta segundo essa lei.

A Lei n° 12.305 de 12 de agosto de 2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos. Considerando o disposto sobre a classificação quanto a origem e a periculosidade, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Os resíduos perigosos são aqueles que apresentam significativo risco à saúde pública ou à qualidade ambiental, em razão de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade, patogenicidade, carcinogenicidade, teratogenicidade e mutagenicidade.
( ) São considerados resíduos de mineração os gerados apenas na extração de minérios.
( ) Os resíduos gerados em aeroportos, portos, terminais alfandegários, rodoviários e ferroviários são chamados de resíduos de serviços de transportes.
( ) São considerados resíduos não perigosos apenas os resíduos orgânicos e domésticos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

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