Julgue o item a seguir, com base na Política Nacional...

#Questão 1081092 - Direito Ambiental, Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais, CESPE / CEBRASPE, 2025, ICMBio, Analista Ambiental

Julgue o item a seguir, com base na Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (Lei n.º 14.944/2024). 

Nos casos de incêndio, deve-se manter íntegro o grau de proteção jurídica da vegetação nativa primária em qualquer estágio de regeneração, salvo nos casos de vegetação restaurada ou em processo de restauração. 

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