Direito Ambiental Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo - Lei nº 14.944 de 2024
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
Julgue o item subsequente, relativo à Política Nacional do Meio Ambiente, à Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação e ao manejo de unidades de conservação.

A queima controlada consiste no uso planejado, monitorado e controlado do fogo realizado para fins, por exemplo, de conservação ou manejo em áreas determinadas e sob condições específicas, com objetivos predefinidos em plano de manejo integrado do fogo.
Direito Ambiental Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo - Lei nº 14.944 de 2024
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
Julgue o item a seguir, com base na Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (Lei n.º 14.944/2024). 

Nos casos de incêndio, deve-se manter íntegro o grau de proteção jurídica da vegetação nativa primária em qualquer estágio de regeneração, salvo nos casos de vegetação restaurada ou em processo de restauração. 
Direito Ambiental Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo - Lei nº 14.944 de 2024
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
Julgue o item a seguir, com base na Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (Lei n.º 14.944/2024). 

Poderão compor o plano de manejo integrado do fogo as atividades de queima prescrita, de queima controlada, de uso tradicional e adaptativo do fogo, bem como os planos operativos de prevenção e combate aos incêndios florestais.