Em relação à proteção e defesa dos animais, julgue...

#Questão 1078726 - Direito Ambiental, Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais, CESPE / CEBRASPE, 2025, IBAMA, Analista Ambiental - Tema 1: Proteção, Licenciamento, Monitoramento e Qualidade Ambiental

Em relação à proteção e defesa dos animais, julgue o item que se segue. 


Os animais silvestres que se encontram em terreno particular são considerados propriedade particular do dono da propriedade, que pode utilizá-los sem necessidade de autorização do poder público.  

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