Questões de Direito Ambiental do ano 2025

#Questão 1098188 - Direito Ambiental, Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981, Avança SP, 2025, Prefeitura de Caconde - SP, Auxiliar Administrativo

Observe o enunciado abaixo e assinale a alternativa correta, identificando o termo que preenche adequadamente a lacuna:
A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da __________ e à proteção da dignidade da vida humana

A)

Defesa do Território.

B)

Ordem Privada.

C)

Expansão Territorial.

D)

Segurança Nacional.

E)

Defesa Privada.

#Questão 1098190 - Direito Ambiental, Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais, Avança SP, 2025, Prefeitura de Caconde - SP, Auxiliar Administrativo

A Política Nacional de Resíduos Sólidos articula-se com diversas políticas públicas para promover a gestão sustentável dos resíduos. Assinale a alternativa que descreve corretamente uma dessas políticas:

A)

Política Nacional de Educação Ambiental.

B)

Política Nacional de Agricultura Sustentável.

C)

Política Nacional de Energia Renovável.

D)

Política Nacional de Saneamento Básico Particular.

E)

Política Nacional de Educação.

#Questão 1098191 - Direito Ambiental, Responsabilidade ambiental, Avança SP, 2025, Prefeitura de Caconde - SP, Auxiliar Administrativo

No que se refere à responsabilidade das pessoas jurídicas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, analise as afirmativas a seguir, considerando V (Verdadeiro) ou F (Falso):

( ) A pessoa jurídica será responsabilizada administrativa, civil e penalmente quando a infração for cometida por seu representante legal ou contratual;
( ) A responsabilidade das pessoas jurídicas se aplica apenas em infrações administrativas, não sendo extensível a esferas cíveis ou penais;
( ) A infração cometida por decisão de um único sócio não gera responsabilidade para a pessoa jurídica, mesmo que esteja no interesse da entidade.

A)

V, F, F.

B)

F, F, V.

C)

V, V, F.

D)

F, V, F.

E)

Nenhuma das alternativas.

#Questão 1098682 - Direito Ambiental, Responsabilidade ambiental, Avança SP, 2025, Prefeitura de Caconde - SP, Agente de Fiscalização

Segundo dispõe a Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), a responsabilidade das pessoas jurídicas:

A)

Exclui a das pessoas físicas, autoras, coautoras ou partícipes do mesmo fato.

B)

Não exclui a das pessoas físicas, autoras, coautoras ou partícipes do mesmo fato.

C)

Exclui, somente, a das pessoas físicas, autoras do mesmo fato.

D)

Exclui, somente, a das pessoas físicas, autoras ou partícipes do mesmo fato.

E)

Não exclui, somente, a das pessoas físicas, autoras ou coautoras do mesmo fato.

#Questão 1098683 - Direito Ambiental, Princípios do Direito Ambiental, Avança SP, 2025, Prefeitura de Caconde - SP, Agente de Fiscalização

São princípios estabelecidos na Política Nacional do Meio Ambiente, exceto:

A)

Planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais.

B)

Racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar.

C)

Controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras.

D)

Acompanhamento do estado da qualidade ambiental.

E)

Abandono de áreas degradadas.

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