Segundo dispõe a Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes...

A Exclui a das pessoas físicas, autoras, coautoras ou partícipes do mesmo fato. B Não exclui a das pessoas físicas, autoras, coautoras ou partícipes do mesmo fato. C Exclui, somente, a das pessoas físicas, autoras do mesmo fato. D Exclui, somente, a das pessoas físicas, autoras ou partícipes do mesmo fato.  E Não exclui, somente, a das pessoas físicas, autoras ou coautoras do mesmo fato.