São princípios estabelecidos na Política Nacional do...

#Questão 1098683 - Direito Ambiental, Princípios do Direito Ambiental, Avança SP, 2025, Prefeitura de Caconde - SP, Agente de Fiscalização

São princípios estabelecidos na Política Nacional do Meio Ambiente, exceto:

Planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais.

Racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar.

Controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras.

Acompanhamento do estado da qualidade ambiental.

Abandono de áreas degradadas.

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