161 Q508145
Direito Administrativo
Ano: 2007
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

"João e Maria tomaram posse em cargos efetivos na mesma data. Maria foi demitida por ter praticado infração administrativa, decisão essa que foi cassada pela justiça federal. João aposentouse por invalidez, devido a um câncer. No entanto, restou curado dessa enfermidade, conforme atestado por junta oficial."

Ainda com base na Lei n.º 8.112/1990, com referência à situação hipotética acima, cabem a Maria e João, respectivamente,

162 Q508105
Direito Administrativo
Ano: 2007
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com base na Lei n.º 8.112/1990, que instituiu o regime jurídico estatutário dos servidores públicos federais, assinale a opção correta.

163 Q507989
Direito Administrativo
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
De acordo com o regime geral de previdência do servidor público, a aposentadoria compulsória ocorre quando este completar
164 Q507987
Direito Administrativo
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
NÃO é hipótese de vacância a
165 Q507985
Direito Administrativo
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A promoção vertical de servidor público do Amazonas é a
166 Q507971
Direito Administrativo
Ano: 2007
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)

Complete as lacunas, com base no Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado do Espírito Santo:

As(Os) ___________ não se incorporam ao vencimento ou provento para qualquer efeito e as(os) ____________ incorporam-se ao vencimento ou provento, nos casos e condições indicados em lei.

As lacunas são corretamente preenchidas respectivamente por:

167 Q507969
Direito Administrativo
Ano: 2007
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)

De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado do Espírito Santo, não se aplica aos ocupantes exclusivamente de cargos em comissão, licença em decorrência de:

168 Q507967
Direito Administrativo
Ano: 2007
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens subseqüentes, que versam sobre a gestão de pessoas e sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União.

Após entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo efetivo ficará sujeito ao estágio probatório pelo período de doze meses. Nesse período, serão avaliadas sua disciplina, assiduidade e responsabilidade.

169 Q507965
Direito Administrativo
Ano: 2007
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens subseqüentes, que versam sobre a gestão de pessoas e sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União.

Ao completar 70 anos de idade, o servidor será aposentado compulsoriamente e, desde que tenha mais de cinco anos no exercício do cargo, fará jus a proventos integrais.

170 Q507963
Direito Administrativo
Ano: 2007
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens subseqüentes, que versam sobre a gestão de pessoas e sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União.

Para se inscrever em concurso público, o cidadão deve ter nacionalidade brasileira e idade mínima de 18 anos completos.