A Lei 8.112/90, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos S...

A

Manter sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, cônjuge, companheiro ou parente em até segundo grau civil.

B

Praticar qualquer ato que facilite a fiscalização de seu trabalho ou serviços por quem de direito.

C

Participar de sindicância administrativa.

D

Cometer infrações graves, com exceção daquelas julgadas de menor potencial ofensivo.

E

Retornar ao cargo anteriormente ocupado, sendo servidor estável, em decorrência de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo.