De acordo com a Lei 8.112/90, é incorreto afirmar que:
a posse em cargo público dependerá de prévia inspeção médica oficial.
a posse poderá se dar mediante procuração específica.
o servidor estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou de processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.
o servidor estável não aprovado no estágio probatório não poderá ser reconduzido ao cargo anteriormente ocupado.
a exoneração de cargo efetivo se dará a pedido do servidor, ou de ofício.
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