321
Q218045
Considerando as disposições aplicáveis ao patrimônio líquido de companhias abertas, julgue os itens subsequentes. A reserva legal objetiva assegurar a integridade do capital social e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízos ou para aumentar o capital.
322
Q218043
Considerando as disposições aplicáveis ao patrimônio líquido de companhias abertas, julgue os itens subsequentes. As reservas para contingências são constituídas com a finalidade de compensar, em exercício futuro, diminuições do lucro decorrentes de perdas consideradas, pelas companhias, como de ocorrência remota.
323
Q218041
Considerando as disposições aplicáveis ao patrimônio líquido de companhias abertas, julgue os itens subsequentes. O capital social integralizado pelos sócios deve ser discriminado, em uma única conta, pelo seu montante, sem qualquer dedução.
324
Q218038
Considerando as disposições aplicáveis ao patrimônio líquido de companhias abertas, julgue os itens subsequentes. Um dos requisitos para a criação de reservas estatutárias é o estabelecimento de um limite máximo de valor.
325
Q218036
Com referência a IRRF, contribuição previdenciária (INSS), ICMS e ISS, julgue os seguintes itens. Estão sujeitos à incidência do imposto de renda na fonte os aluguéis pagos por pessoa física a pessoa jurídica, ao passo que não se sujeitam a essa incidência os rendimentos do trabalho assalariado pagos por pessoa física a outra pessoa física.
326
Q218034
Com referência a IRRF, contribuição previdenciária (INSS), ICMS e ISS, julgue os seguintes itens. Pela regra constitucional geral da não cumulatividade do ICMS, os créditos e débitos do imposto se compensam sucessivamente; entretanto, nos casos de isenção ou não cumulatividade, o beneficiário não transfere crédito para a operação subsequente nem se beneficia de crédito da operação anterior.
327
Q218032
Relativamente às retenções efetuadas pela administração pública federal, ao IRPJ e à CSLL, julgue os itens subsecutivos. O imposto de renda cuja retenção a pessoa jurídica tenha sofrido na fonte sobre as receitas recebidas constitui um crédito a ser lançado em seu ativo, como imposto de renda a compensar.
328
Q218028
Julgue os itens subsequentes, relativos aos tributos e às suas respectivas competências. A União pode elevar a alíquota do IPI sem depender da aprovação do Congresso Nacional, mas essa elevação não poderá ser implementada antes de noventa dias de sua decretação.
329
Q218026
Julgue os itens subsequentes, relativos aos tributos e às suas respectivas competências. A arrecadação do imposto sobre propriedade territorial rural pertencerá inteiramente ao município quando este optar por fiscalizá-lo e cobrá-lo, hipótese em que o município não poderá abrir mão de sua arrecadação integral, vedado qualquer tipo de renúncia fiscal.
330
Q218024
Julgue os itens subsequentes, relativos aos tributos e às suas respectivas competências. O valor cobrado por empresa pública concessionária de serviço público de fornecimento de energia elétrica é considerado como preço privado.