Uma entidade do...

#Questão 214509 - Contabilidade Pública, Geral, FGV, 2015, TJ/BA, Analista Judiciário

Uma entidade do setor público firmou uma parceria público-privada (PPP) para construir e manter postos públicos de acesso à internet, cuja remuneração é de exclusiva responsabilidade da entidade pública. De acordo com as orientações do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Parte III – Procedimentos Contábeis Específicos, é correto afirmar que:

A) trata-se de uma concessão patrocinada;

B) o parceiro privado contratado deverá ser uma Sociedade de Propósito Específico (SPE);

C) a PPP pode ser contratada na modalidade tomada de preços;

D) o prazo do contrato não poderá ser superior a cinco anos;

E) as obrigações pecuniárias do contrato de PPP não poderão ser garantidas mediante vinculação de receitas.

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