Sobre as espécies de renúncias de receitas, análise as afirmativas abaixo e marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as Falsas.
( ) A anistia abrange o crédito tributário já em cobrança, em débito para com a Fazenda, cuja incidência também já havia ocorrido.
( ) São exemplos de renúncia da espécie a remissão e o cancelamento de débito cujo montante seja inferior ao dos respectivos custos de cobrança.
( ) O crédito presumido é aquele que representa o montante do imposto cobrado na operação anterior e objetiva neutralizar o efeito de recuperação dos impostos não cumulativos, pelo qual o Estado se apropria do valor da isenção nas etapas subsequentes da circulação da mercadoria.
( ) A isenção é a dispensa legal, pelo Estado, do débito tributário devido.
( ) A remissão é o perdão da multa, que se dá em determinadas circunstâncias previstas na lei, tais como valor diminuto da dívida, situação difícil que torna impossível ao sujeito passivo solver o débito, inconveniência do processamento da cobrança dado o alto custo não compensável com a quantia em cobrança, probabilidade de não receber, erro ou ignorância escusáveis do sujeito passivo, equidade etc.
Assinale a sequência CORRETA, de cima para baixo.
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