O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Merca...

#Questão 217911 - Contabilidade Pública, Geral, CONSULPLAN, 2014, CODERN/RN, Analista de Suporte Técnico Administrativo

O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) é de competência dos Estados e do Distrito Federal. O referido imposto incide sobre

A) operações de arrendamento mercantil, não compreendida a venda do bem arrendado ao arrendatário.

B) operações com ouro e outros metais preciosos, quando definidos em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial.

C) prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal, por qualquer via, de pessoas, bens, mercadorias ou valores.

D) operações com livros, jornais, periódicos e quaisquer tipos de publicações, bem como sobre o papel destinado à sua impressão.

E) operações interestaduais relativas à energia elétrica e petróleo, quando destinados à industrialização ou à comercialização.

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