581 Q159055
Comunicação Social
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Tendo como referência o texto e as figuras A, B e C acima, que mostram, respectivamente, um detalhe da inscrição na coluna de Trajano, o Brasão de Armas da República Federativa do Brasil e um cartaz de lançamento do filme A Madona de Cedro, julgue os próximos itens, relativos às funções fundamentais do design e aos códigos estéticos.

O rótulo e a embalagem de um produto em uma gôndola de um hipermercado buscam cumprir visualmente, de maneira equilibrada, as três funções descritas no texto acima.
582 Q159054
Comunicação Social
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens de 107 a 112, relativos à utilização, à forma, aos requisitos e ao registro do desenho industrial. O prazo de dez anos de duração do registro de desenho industrial é contado da data do depósito do pedido de registro no INPI e pode ser prorrogável por até três períodos sucessivos de cinco anos cada.
583 Q159053
Comunicação Social
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens de 107 a 112, relativos à utilização, à forma, aos requisitos e ao registro do desenho industrial. O desenho industrial será considerado novo se produzir um resultado visual inédito.
584 Q159052
Comunicação Social
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens de 107 a 112, relativos à utilização, à forma, aos requisitos e ao registro do desenho industrial. O desenho industrial pode ser definido como a forma exclusivamente ornamental dada a um objeto que pode ser reproduzido e industrializado.
585 Q159051
Comunicação Social
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens de 107 a 112, relativos à utilização, à forma, aos requisitos e ao registro do desenho industrial. O direito de utilização exclusiva do desenho industrial decorre da anterioridade do registro e não da anterioridade da utilização do desenho.
586 Q159050
Comunicação Social
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens de 107 a 112, relativos à utilização, à forma, aos requisitos e ao registro do desenho industrial. O desenho industrial é considerado original, segundo normas a serem seguidas pelo INPI, quando tem configuração peculiar, não encontrada em outros objetos, ou quando, em sua configuração, elementos já conhecidos são combinados com originalidade singular.
587 Q159049
Comunicação Social
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens seguintes, a respeito de propriedade industrial e direitos autorais. O exame do desenho industrial quanto aos aspectos de novidade e de originalidade pelo INPI ocorre mediante pedido específico do titular do desenho industrial ou de terceiro interessado, e não tem relação com a concessão do registro, que é automática.
588 Q159048
Comunicação Social
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens seguintes, a respeito de propriedade industrial e direitos autorais. Tanto o desenho industrial quanto a obra de arte são protegidos pelo direito de propriedade industrial por terem funções utilitárias e estéticas.
589 Q159047
Comunicação Social
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens seguintes, a respeito de propriedade industrial e direitos autorais. Assim que um pedido de registro de desenho industrial é depositado no INPI, devem ser publicados dados acerca do pedido e do autor do pedido, mas detalhes do objeto do pedido devem ser mantidos em sigilo por cento e oitenta dias.
590 Q159046
Comunicação Social
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens seguintes, a respeito de propriedade industrial e direitos autorais. Se o titular do registro industrial tiver seu domicílio no exterior, é necessário que ele constitua procurador qualificado e domiciliado no Brasil, com poderes para representá-lo administrativa e judicialmente, inclusive para receber citações. Se não o fizer, fica caracterizada condição para a extinção do registro.