Questão
Q157379
Prova: Concurso Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Analista Judiciário Área Comunicação Social - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2004
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Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Acerca da regulamentação da profissão de jornalista R...
Acerca da regulamentação da profissão de jornalista — Decreto n.º 83.284/1979 —, julgue os itens seguintes.
O MTE assegura o registro especial de jornalista ao funcionário público titular de cargo cujas atribuições legais incluam atividades de jornalismo.
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