Questão Q157379
2004 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Prova: Concurso Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Analista Judiciário Área Comunicação Social - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2004 Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Acerca da regulamentação da profissão de jornalista &#82...

Acerca da regulamentação da profissão de jornalista — Decreto n.º 83.284/1979 —, julgue os itens seguintes.

O MTE assegura o registro especial de jornalista ao funcionário público titular de cargo cujas atribuições legais incluam atividades de jornalismo.

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