Questão
Q158474
Prova: Concurso Tribunal Regional do Trabalho / 21ª Região (TRT 21ª) - Analista Judiciário Área Apoio Especializado - Especialidade: Comunicação Social - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2010
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Tribunal Regional do Trabalho / 21ª Região (TRT 21ª)
Com base na política brasileira de telecomunicações, julg...
Com base na política brasileira de telecomunicações, julgue os itens subsequentes.
Compete ao poder público atuar para que os serviços de telecomunicações sejam organizados com base no princípio da livre, ampla e justa competição entre todas as prestadoras, além de corrigir os efeitos da competição imperfeita e reprimir as infrações da ordem econômica.
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