Questões de Concurso por Assunto
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Assuntos
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Página
Direito Tributário
Sujeito ativo
Sujeito passivo
Suspensão do crédito tributário
Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais
Taxa e Tarifas
Taxas
Teoria geral e Tipos de obrigação
Transação
Tratados em Direito Tributário
Tributos Federais
Tributos Federais
Tributos Municipais
Tributos Municipais
Vigência da legislação tributária
Vigência e Aplicação da Lei Tributária
Visão Geral das Ações Fiscais
Direito Urbanístico
Competências legislativa e administrativa
Da aprovação do projeto de loteamento e desmembramento
Da desapropriação com pagamento em títulos
Da gestão democrática da cidade
Da governança interfederativa de regiões metropolitanas e de aglomerações urbanas
Da instituição de regiões metropolitanas e de aglomerações urbanas
Da outorga onerosa do direito de construir
Das atribuições
Das diretrizes para a regulação dos serviços de transporte público coletivo
Das diretrizes para o planejamento e gestão dos sistemas de mobilidade urbana
Das operações urbanas consorciadas
Definições. Dos princípios, diretrizes e objetivos da política nacional de mobilidade urbana
Definições. Loteamento e desmembramento
Direito de Construir
Direito Urbanístico
Diretrizes Gerais
Disposições preliminares
Do direito de superfície
Do estudo de impacto de vizinhança
Do IPTU progressivo no tempo
Do parcelamento, edificação ou utilização compulsórios
Do projeto de loteamento
Dos contratos
Dos direitos dos usuários
Dos instrumentos de apoio à mobilidade urbana
Dos instrumentos em geral
Dos requisitos urbanísticos para loteamento
Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
Estatuto da Metrópole - Lei 13.089/2015
Lei Orgânica, Plano Diretor Municipal, Legislação Municipal sobre Parcelamento do Solo, Posturas, Vigilância Sanitária e outras leis urbanísticas
Leis Municipais
Licença para construir e limitações urbanísticas ao direito de construir
Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico
Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979
Política Nacional de Mobilidade Urbana - Lei 12.587/2012
Política urbana na Constituição (arts. 182 e 183)
Direitos Humanos
Assembleia Geral das Nações Unidas
Carta da ONU
Carta da Organização dos Estados Americanos
Categorias e gerações dos direitos humanos
Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Comissão Nacional da Verdade
Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
Comitê dos Direitos Humanos (direitos civis e políticos)
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