Questões sobre Tributos Federais

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Listagem de Questões sobre Tributos Federais

A COFINS e o PIS/PASEP são contribuições sociais a que estão sujeitas as pessoas jurídicas em geral. Com base nessa informação, é correto afirmar que

A Constituição Federal outorga à União a competência para instituir certos tributos. Selecione o imposto que se enquadra nessa esfera federal.

O imposto, de competência da União, sobre produtos industrializados tem como fato gerador: (Art. 46, CTN)

Considerando a competência tributária do imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR), assinale a alternativa correta:

#Questão 1078716 - Direito Tributário, Tributos Federais, CESPE / CEBRASPE, 2025, IBAMA, Analista Ambiental - Tema 1: Proteção, Licenciamento, Monitoramento e Qualidade Ambiental

Julgue o item subsecutivo, a respeito do território aduaneiro, do regime aduaneiro especial, bem como do que dispõe a Portaria n.º 249/2023 da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX). 


No regime especial de entreposto aduaneiro na importação, apesar de dispensada a licença de importação, é devido o pagamento dos impostos federais, da contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação incidentes na operação. 

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