Uma empresa brasileira, situada no Brasil, contratou um...

#Questão 1118148 - Direito Tributário, Obrigação tributária, FCC, 2025, TRT - 15ª Região (SP), Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade

Uma empresa brasileira, situada no Brasil, contratou um funcionário residente no exterior, sem vínculo empregatício, para a confecção e fornecimento de um produto. O produto contratado não se enquadra na definição de serviço técnico, assistência técnica, administrativa ou semelhante. Em relação à tributação pelo Imposto de Renda na fonte, nesta situação:

o rendimento está isento de tributação na fonte por ser proveniente de serviços prestados por não residentes, devendo o prestador recolher o imposto até o fim do exercício fiscal através de método autônomo.

a tributação ocorrerá pela aplicação da tabela progressiva mensal, independentemente da residência do prestador.

não há incidência de imposto de renda na fonte, pois o prestador de serviços é residente no exterior.

a tributação na fonte ocorrerá à alíquota de 15%, por se tratar de rendimento sem tributação específica.

o imposto incidirá à alíquota de 25%, por se tratar de rendimento de trabalho, mesmo que sem vínculo empregatício.

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