Acerca do que expõe o Código Tributário Nacional,...

#Questão 1119410 - Direito Tributário, Tributos Federais, OBJETIVA, 2025, Prefeitura de Horizontina - RS, Procurador Jurídico

Acerca do que expõe o Código Tributário Nacional, assinalar a alternativa que NÃO representa um contribuinte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O importador ou quem a lei a ele equiparar.

O industrial ou quem a lei a ele equiparar.

O arrematante de produtos apreendidos ou abandonados, levados a leilão.

O proprietário, o titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título.

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