Questões sobre Sujeito ativo

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Listagem de Questões sobre Sujeito ativo

Julgue os itens que se seguem à luz do que dispõe o Código Tributário Nacional. Apenas pessoas jurídicas de direito público podem figurar como sujeitos ativos de obrigações tributárias.

#Questão 318241 - Direito Tributário, Sujeito ativo, CESPE / CEBRASPE, 2014, ANATEL, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações

No que concerne à sujeição tributária ativa e passiva e a solidariedade e domicílio tributários, julgue os próximos itens. Será denominado responsável o município que, como sujeito ativo da obrigação tributária, passar a ter obrigações em razão de disposição expressa em lei.

#Questão 319078 - Direito Tributário, Sujeito ativo, FEPESE, 2014, Prefeitura de Florianópolis - SC, Auditor Fiscal de Tributos Municipais (Prova 2)

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Brasileiro.

#Questão 324268 - Direito Tributário, Sujeito ativo, FCC, 2012, TCE/AP, Analista de Controle Externo

Segundo o Código Tributário Nacional, art. 119, sujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o seu cumprimento. Sobre o sujeito ativo da obrigação tributária é correto afirmar que

Na tributação das pessoas jurídicas, o sujeito ativo da obrigação tributária é o

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