Questões de Concurso por Assunto

Lei de Crimes Hediondos – Lei nº 8.072 de 1990

Lei de Crimes Hediondos – Lei nº 8.072 de 1990

Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984

Lei de Introdução ao Código Penal

Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006

Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019

Lei do Colarinho Branco - Lei nº 7.492 de 1986 - Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional

Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997

Lei penal no espaço

Lei penal no tempo

Lenocínio e Tráfico de Pessoas

Lesão corporal e suas diversas modalidades

Lesão corporal leve e culposa

Lesões Corporais

Lesões corporais qualificadas

Livramento Condicional

Maus tratos

Medida de segurança

Medidas de Segurança

Modalidades das Penas privativas de liberdade

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Modalidades de sanções penais

Modificação ou alteração não autorizada de sistemas de informações

Moeda Falsa

Morte do agente

Nexo de causalidade

Noções Fundamentais

Noções Fundamentais

Noções Gerais Antijuridicidade

Noções Gerais da Culpabilidade

Noções gerais de Concursos de Pessoas

Noções Gerais de Crimes Contra a Administração Pública

Noções Gerais de Crimes Contra a Honra

Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade

Noções gerais sobre os crimes de perigo

Omissão de socorro

Outras classificações

Outras Falsidades

Outras fraudes

Participação

Parto suposto. Supressão ou alteração de direito inerente ao estado civil de recém-nascido

Patrocínio infiel. Patrocínio simultâneo ou tergiversação

Peculato

Peculato mediante erro de outrem

Pena de multa

Penas privativas de liberdade

Penas privativas de liberdade

Perdão judicial

Perempção

Periclitação da Vida e da Saúde

Perigo para a vida ou a saúde de outrem

Perseguição

Petrechos para falsificação de moeda

Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição

Prazo de duração

Prazos prescricionais e forma de contagem dos prazos

Prescrição da pena de multa

Prescrição da pretensão executória

Prescrição da pretensão punitiva pela pena em abstrato