Direito Penal Sanções penais Conceito de Sanções Penais Modalidades de sanções penais
Ano: 2025
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
De acordo com entendimento sumulado do STJ, a posse, pelo apenado, de aparelho celular ou de seus componentes essenciais constitui falta __________, sendo __________ perícia.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Direito Penal Sanções penais Modalidades de sanções penais
Ano: 2025
Banca: Instituto Access
Dentre os crimes cometidos contra o índio, conforme dispostos no Estatuto do Índio, no caso de crime ter sido cometido contra a pessoa, o patrimônio ou os costumes, em que o ofendido seja índio não integrado ou comunidade indígena, a pena será agravada
Direito Penal Crimes Contra a Administração Pública Peculato Sanções penais + 1
Ano: 2025
Banca: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP)
Um servidor público federal, em razão do seu cargo, comprovadamente, apropriou-se de um computador tombado pela União e depois o desviou em proveito próprio. De acordo com o artigo 312 do Código Penal, ele estará sujeito a uma pena de reclusão de
Direito Penal Sanções penais Conceito de Sanções Penais Modalidades de sanções penais
Ano: 2023
Banca: INSTITUTO AOCP
Referente às espécies de pena e regimes previstos na legislação penal brasileira, é correto afirmar que