Dentre os crimes cometidos contra o índio, conforme...

#Questão 1116906 - Direito Penal, Sanções penais, Instituto Access, 2025, FUNAI, Perfil 5 - Gestor em Licenciamento Ambiental

Dentre os crimes cometidos contra o índio, conforme dispostos no Estatuto do Índio, no caso de crime ter sido cometido contra a pessoa, o patrimônio ou os costumes, em que o ofendido seja índio não integrado ou comunidade indígena, a pena será agravada

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