Questão Q1116906
2025 Instituto Access Fundação Nacional do Índio (FUNAI)
Direito Penal Sanções penais Modalidades de sanções penais

Dentre os crimes cometidos contra o índio, conforme...

Dentre os crimes cometidos contra o índio, conforme dispostos no Estatuto do Índio, no caso de crime ter sido cometido contra a pessoa, o patrimônio ou os costumes, em que o ofendido seja índio não integrado ou comunidade indígena, a pena será agravada

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...