Em relação a aspectos do direito penal, julgue o item que se segue.
As circunstâncias e as condições de caráter pessoal se comunicam caso sejam elementares do crime.
Em relação a aspectos do direito penal, julgue o item que se segue.
As circunstâncias e as condições de caráter pessoal se comunicam caso sejam elementares do crime.
Em relação ao direito penal, julgue o seguinte item.
Imagine que Caio, com animus necandi, ministre dose letal de veneno na comida de Ana. No entanto, antes que a substância produza o efeito almejado, Ana é atingida por um raio, morrendo eletrocutada. Nessa situação, em decorrência da quebra da relação de causalidade, Caio deverá responder por tentativa de homicídio.