A O tempo de duração da medida de segurança não deve ultrapassar o limite máximo da pena abstratamente cominada ao delito praticado.  B O tempo de duração da medida de segurança não deve ultrapassar o limite máximo de 30 anos.  C O tempo de duração da medida de segurança não deve ultrapassar o limite máximo da pena concretamente cominada ao delito praticado. D O tempo de duração da medida de segurança não deve ultrapassar o limite máximo de 40 anos.  E O tempo de duração da medida de segurança não deve ultrapassar o limite máximo de 1 ano.