Direito Penal Fixação do regime inicial da pena privativa de liberdade Penas privativas de liberdade Modalidades das Penas privativas de liberdade
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
De acordo com o Código Penal, assinale a opção correta, acerca das penas privativas de liberdade.
Direito Penal Modalidades das Penas Restritivas de Direito Penas privativas de liberdade Modalidades das Penas privativas de liberdade
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Marcelo foi condenado a pena privativa de liberdade, convertida em pena de prestação pecuniária para a vítima no valor de 3.000 reais. Além disso, na sentença, o juiz determinou a reparação mínima prevista no artigo 387, IV, do Código de Processo Penal, no valor de 1.000 reais, com base na reparação do dano a ela causado. Desse modo, Marcelo deverá 
Direito Penal Penas privativas de liberdade Modalidades das Penas privativas de liberdade
Ano: 2022
Banca: FAU
Os tipos de pena privativa de liberdade previstos na legislação penal são:
I - Detenção (crimes menos graves). II - Internação (crianças e adolescentes). III - Prisão simples (contravenções penais). IV - Reclusão (crimes graves).
Estão CORRETAS: