Questões Concurso TRF 1ª

A e B.

A, B e C.

A, B e D.

C e D.

B, C e D.

darão garantias da restituição deles, mediante penhores ou hipotecas equivalentes aos quinhões respectivos.

estão desobrigados de prestar garantia, desde que provada a sua qualidade de herdeiros.

estão desobrigados de prestar garantia, bem como de provar a qualidade de herdeiros, tratando-se de direitos presumidos legalmente.

darão garantia da restituição deles, mediante caução em dinheiro feita através de depósito em estabelecimento bancário oficial equivalente aos quinhões respectivos.

deverão requerer a nomeação de administrador judicial do imóvel pelo prazo mínimo de cinco anos.

não poderão adquirir a propriedade do imóvel, tendo em vista que o prazo legal mínimo de posse estabelecido pela legislação civil é de vinte anos.

não poderão adquirir a propriedade do imóvel, tendo em vista que o prazo legal mínimo de posse estabelecido pela legislação civil é de quinze anos.

poderão adquirir a propriedade do imóvel através da usucapião.

não poderão adquirir a propriedade do imóvel, tendo em vista que não possuem justo título e não agiram com boa-fé.

não poderão adquirir a propriedade do imóvel, tendo em vista que o imóvel em questão possui área que ultrapassa a metragem máxima prevista na legislação civil.

só produzirá efeitos quando da cessação da insolvência, devendo os contratantes originários serem intimados no prazo de trinta dias.

produzirá normalmente efeitos para a pessoa nomeada, porque a insolvência não é impedimento legal.

não produzirá qualquer efeito, seja para a pessoa nomeada ou para os contratantes originários.

só produzirá efeitos quando da cessação da insolvência, devendo os contratantes originários serem intimados no prazo de cinco dias.

produzirá seus efeitos entre os contratantes originários.

o direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica.

os cargos, empregos e funções públicas não são acessíveis aos estrangeiros, conforme disposição constitucional expressa nesse sentido.

os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público podem ser acumulados para fins de concessão de acréscimo ulteriores.

é proibida, ao servidor público civil, a associação sindical.

as funções de confiança são exercidas por servidores ocupantes de cargos efetivos ou não.