Questões Concurso TRF 1ª

o direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica.

os cargos, empregos e funções públicas não são acessíveis aos estrangeiros, conforme disposição constitucional expressa nesse sentido.

os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público podem ser acumulados para fins de concessão de acréscimo ulteriores.

é proibida, ao servidor público civil, a associação sindical.

as funções de confiança são exercidas por servidores ocupantes de cargos efetivos ou não.

Senado Federal e pela Câmara dos Deputados, mediante auxílio do Tribunal de Contas da União, e pela Controladoria Geral da União.

Senado Federal e pela Câmara dos Deputados, mediante auxílio do Tribunal de Contas da União, e pela Secretaria Federal de Controle Interno.

Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder.

Congresso Nacional, mediante auxílio do Tribunal de Contas da União, e pela Controladoria Geral da União.

Poder Legislativo, diretamente ou com o auxílio do Tribunal de Contas da União, pelo sistema de controle interno e pelo Ministério Público.

da Advocacia Geral da União.

da Procuradoria Geral da República.

do Superior Tribunal de Justiça.

do Congresso Nacional.

do Supremo Tribunal Federal.

tráfico de drogas.

tortura.

racismo.

terrorismo.

transgressão militar, definida em lei.

incapacidade civil relativa.

cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado.

condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos.

recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5o, VIII, da Constituição Federal.

improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4o, da Constituição Federal.