Questões Concurso TJSP/SP

#Questão 648915 - Direito Civil, Sociedade, VUNESP, 2016, TJSP/SP, Titular de Serviços Notariais e de Registro

#Questão 648952 - Direito Civil, Direito de Empresa, VUNESP, 2016, TJSP/SP, Titular de Serviços Notariais e de Registro

#Questão 648953 - Direito Civil, Direito de Empresa, VUNESP, 2016, TJSP/SP, Titular de Serviços Notariais e de Registro

Considera-se juridicamente empresa

A) a atividade economicamente organizada exercida pelo empresário.

B) o fundo de comércio das entidades empresariais.

C) as sociedades empresárias registradas devidamente no Registro de Comércio.

D) as sociedades unipessoais que exerçam atividade econômica para produção ou circulação de bens ou serviços, de maneira habitual e com intuito de lucro.

#Questão 648969 - Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, VUNESP, 2016, TJSP/SP, Titular de Serviços Notariais e de Registro

Com relação aos direitos reais de garantia, assinale a alternativa correta.

A) Um imóvel dado em hipoteca para garantir cédula rural hipotecária pode ser livremente alienado, independentemente de anuência do credor, uma vez que é nula cláusula que proíba o proprietário de alienar o bem dado em garantia.

B) Constitui-se o penhor industrial mediante a transferência efetiva da posse, devendo seu instrumento ser registrado em Registro de Título e Documentos com efeito declarativo.

C) A hipoteca não pode ter por objeto a propriedade superficiária.

D) O penhor agrícola, para sua constituição, deve ser registrado no Registro de Imóveis da circunscrição em que estiverem situadas as coisas empenhadas.

#Questão 648970 - Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, VUNESP, 2016, TJSP/SP, Titular de Serviços Notariais e de Registro

Quanto ao direito real de usufruto, é correto afirmar que

A) não se estende aos acessórios da coisa.

B) pode recair em um patrimônio inteiro.

C) pode ser transferido por alienação.

D) constituído em favor de duas ou mais pessoas, não se extingue em relação a cada uma das que falecerem, salvo estipulação expressa em sentido contrário.

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