Questões Concurso TJ-ES

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Listagem de Questões Concurso TJ-ES

#Questão 908758 - Direito Civil, Prova, CESPE / CEBRASPE, 2023, TJ-ES, Analista Judiciário - Especialidade: Direito

Acerca do fato jurídico, do negócio jurídico, dos atos jurídicos, da prescrição e da prova dos fatos jurídicos, julgue o item subsequente. 


Embora a presunção seja admitida como meio de prova, as comuns ficam afastadas em razão da subjetividade que as permeia.

#Questão 908759 - Direito Civil, Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico, CESPE / CEBRASPE, 2023, TJ-ES, Analista Judiciário - Especialidade: Direito

Acerca do fato jurídico, do negócio jurídico, dos atos jurídicos, da prescrição e da prova dos fatos jurídicos, julgue o item subsequente. 


Os fatos jurídicos são aptos a modificar direitos, seja de forma subjetiva, seja de forma objetiva. 

#Questão 908761 - Direito Civil, Pessoa Jurídica, CESPE / CEBRASPE, 2023, TJ-ES, Analista Judiciário - Especialidade: Direito

A respeito do conflito das leis no tempo, das pessoas naturais e das pessoas jurídicas, dos bens e dos contratos, julgue o item a seguir.


Caso haja transferência de ativos ou de passivos entre os sócios e a pessoa jurídica, ficará caracterizada a confusão patrimonial.  

#Questão 908763 - Direito Civil, Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade, CESPE / CEBRASPE, 2023, TJ-ES, Analista Judiciário - Especialidade: Direito

A respeito do conflito das leis no tempo, das pessoas naturais e das pessoas jurídicas, dos bens e dos contratos, julgue o item a seguir.


Não havendo intenção difamatória, é lícito o emprego do nome de pessoa em publicações. 

#Questão 908764 - Direito Administrativo, Organização da Administração Pública, CESPE / CEBRASPE, 2023, TJ-ES, Analista Judiciário - Especialidade: Direito

Fundação de direito privado instituída pelo poder público pode auferir receita de suas atividades, sem que essa ação descaracterize sua natureza de entidade não lucrativa. 

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