Questão Q908759
2023 CESPE / CEBRASPE TJ-ES
Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Direito TJ-ES

Acerca do fato jurídico, do negócio jurídico, dos atos

Acerca do fato jurídico, do negócio jurídico, dos atos jurídicos, da prescrição e da prova dos fatos jurídicos, julgue o item subsequente. 


Os fatos jurídicos são aptos a modificar direitos, seja de forma subjetiva, seja de forma objetiva. 

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