Acerca do fato jurídico, do negócio jurídico, dos atos

#Questão 908759 - Direito Civil, Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico, CESPE / CEBRASPE, 2023, TJ-ES, Analista Judiciário - Especialidade: Direito

Acerca do fato jurídico, do negócio jurídico, dos atos jurídicos, da prescrição e da prova dos fatos jurídicos, julgue o item subsequente. 


Os fatos jurídicos são aptos a modificar direitos, seja de forma subjetiva, seja de forma objetiva. 

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