Questões Concurso TJAP/AP

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Listagem de Questões Concurso TJAP/AP

#Questão 251888 - Direito Civil, Bens, FCC, 2014, TJAP/AP, Analista Judiciário

Carlos construiu uma casa em terreno que recebeu de seu pai. Posteriormente, empreendeu reforma na casa, retirando- lhe as portas a fim de pintá-las e reempregá-las na construção. No terreno, incorporou-se, naturalmente, uma goiabeira. Consideram-se imóveis

#Questão 251893 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, FCC, 2014, TJAP/AP, Analista Judiciário

Em janeiro de 2014, Fábio vendeu ao Supermercado Rucci toda a produção de morangos que viria a colher em julho de 2014. As partes convencionaram que o preço seria obtido pela taxa de mercado local do dia da entrega. O negócio é

#Questão 251891 - Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, FCC, 2014, TJAP/AP, Analista Judiciário

A respeito do penhor, considere:

I. não se extingue o penhor com o perecimento da coisa.

II. em regra, o credor pignoratício tem direito a ficar na posse da coisa empenhada.

III. os frutos da coisa empenhada devem ser restituídos ao devedor depois de paga a dívida.

IV. o instrumento do penhor deve ser levado ao Registro de Imóveis exclusivamente pelo credor a quem aproveita.

De acordo com o Código Civil, está correto o que se afirma em

#Questão 252079 - Direito Civil, Teoria Geral do Direito Civil, FCC, 2014, TJAP/AP, Juiz de Direito Substituto

Baseado em antiga parêmia − ubi eadem ratio, ibi eadem dispositio − escreve Miguel Reale: “É de presumir-se que, havendo correspondência de motivos, igual deve ser o preceito aplicável” (Filosofia do Direito. V. 1, 7. ed. São Paulo: Saraiva, 1975. p. 128). Esse texto refere-se

#Questão 252081 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, FCC, 2014, TJAP/AP, Juiz de Direito Substituto

Consideram-se negócios jurídicos,

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