Questões Concurso SEMIL-SP

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Listagem de Questões Concurso SEMIL-SP

#Questão 1128423 - Direito Ambiental, Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais, MS CONCURSOS, 2025, SEMIL-SP, Especialista Ambiental II para Especialista Ambiental III

Considerando-se o estabelecido na Lei n.º 10019, de 03 de julho de 1998, indique a alternativa inverídica.

#Questão 1128427 - Direito Ambiental, Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais, MS CONCURSOS, 2025, SEMIL-SP, Especialista Ambiental II para Especialista Ambiental III

Em conformidade com o Decreto n.º 63456, de 05 de junho de 2018, aponte a alternativa correta.

#Questão 1128415 - Legislação Estadual, Legislação do Estado de São Paulo, MS CONCURSOS, 2025, SEMIL-SP, Especialista Ambiental II para Especialista Ambiental III

Conforme a Lei n.º 10020, de 03 de julho de 1998, ficará delegado às Agências, a partir da data das respectivas instituições, o exercício das seguintes ações, dentre outras, que deverão ser incluídas em seus estatutos, exceto a relacionada na alternativa: 

#Questão 1128416 - Legislação Estadual, Legislação do Estado de São Paulo, MS CONCURSOS, 2025, SEMIL-SP, Especialista Ambiental II para Especialista Ambiental III

Segundo art. 3º, da Deliberação CRH n.°266, de 28 de abril de 2022, a água de reuso abrange, exclusivamente, as modalidades de uso urbano. Leia os parágrafos e indique o(s) que não faz(em) parte do referido artigo.



§ lº - A água de reuso para combate a incêndio deve estar acondicionada em reservatório que disponha de instalações hidráulicas exclusivas para este fim.


§ 2° - As modalidades de reuso não são mutuamente excludentes, podendo mais de uma delas ser empregadas, simultaneamente, em uma mesma área.


§ 3º - Não se inclui na definição de irrigação paisagística, a que se refere o Inciso I, a irrigação para usos agrícolas, pastoreio e florestais.


§ 4º - Uso planejado de água de reuso, conduzida ao local da utilização, sem lançamento ou diluição prévia em corpos d'água, superficial ou subterrâneo.

#Questão 1128417 - Direito Sanitário, Portarias do Ministério da Saúde, MS CONCURSOS, 2025, SEMIL-SP, Especialista Ambiental II para Especialista Ambiental III

Conjunto de atividades exercidas regularmente pelo responsável pelo sistema ou por solução alternativa coletiva de abastecimento de água, destinado a verificar se a água fornecida à população é potável, de forma a assegurar a manutenção desta condição. Segundo a Portaria GM/MS n.º 888, de 4 de maio de 2021, o texto é definição de:

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