Em conformidade com o Decreto n.º 63456, de 05 de junho...

A Política Estadual de Educação Ambiental será coordenada pela Secretaria da Educação quanto à Educação Ambiental Não Formal.

A função de membro da CIEA será remunerada e considerada serviço de natureza relevante. 

As Secretarias da Educação e do Meio Ambiente atuarão de forma integrada, conjugando esforços para a implementação da Política Estadual de Educação Ambiental.

A Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado de São Paulo - CIEA, é um órgão colegiado, de caráter deliberativo.

A coordenação da CIEA caberá a um de seus membros, eleito pelo Plenário da Comissão, por um período de um ano, permitida uma recondução por igual período.