Questões Concurso SEDUC/PE

Assinale a alternativa incorreta:

São consideradas atividades ou operações insalubres, nos termos do art. 189 da CLT aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados:

Assinale a assertiva correta acerca da seguinte hipótese: João, servidor público da justiça do trabalho, lotado na 43ª Vara do Trabalho, exige de Marta, autora de uma reclamação trabalhista, R$ 500,00 (quinhentos reais) para agendar sua audiência para data mais próxima. Marta se nega e, consequentemente, João não é pago. Assim, João cometeu crime de:

Analise as afirmativas abaixo:

1. A citação válida interrompe a prescrição a partir da juntada aos autos do documento que prove ter ela sido efetivada.

2. A citação pelo correio é facultativa ao autor quando a ré for pessoa jurídica de direito público interno

3. A intimação do Ministério Público deverá ser feita pessoalmente.

4. A incompetência relativa pode ser declarada de ofício, e a relativa deve ser declarada de ofício ou a requerimento da parte.

Está(ão) correta(s):

Deve ser indeferida a petição inicial que não cumprir os requisitos do art. 282 do Código de Processo Civil. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo:

1. Não apresentando a petição inicial o valor da causa, deve o juiz indeferi-la de plano.

2. Em nenhuma hipótese deverá haver pedido genérico, ocasião em que o juiz determinará o arquivamento do feito.

3. O requerimento para a citação do réu e o pedido e suas especificações, bem como os fatos e fundamentos jurídicos do pedido devem constar na inicial, sob pena de o juiz determinar sua emenda em 10 (dez) dias.

4. É inepta a petição inicial que apresentar parte manifestamente ilegítima ou sem interesse processual.

Está(ão) correta(s):