Questões Concurso SEC-BA

Durante uma atividade em grupo, realizada em uma plataforma digital, um estudante adepto de uma religião de matriz africana é alvo de comentários depreciativos por parte de alguns colegas, que associam sua opinião a práticas negativas e evitam interagir com ele. O mediador é chamado para intervir e precisa agir de acordo com os princípios da mediação de conflitos e das normativas legais sobre o respeito à diversidade religiosa no ambiente escolar.

Diante dessa situação, identifique a abordagem mais eficaz a ser adotada pelo mediador:

A desigualdade social no Brasil é um fenômeno histórico e estrutural, resultante de diversos fatores que moldaram a formação econômica e social do país.
Entre as principais origens da desigualdade social brasileira, destaca-se:

O crime de injúria, previsto no Art. 140 do Código Penal Brasileiro, consiste em ofender a dignidade ou o decoro de outra pessoa, atingindo sua honra subjetiva. Com base na informação apresentada, analise o caso a seguir.
Um idoso de 75 anos de idade, está sentado em uma praça pública quando um jovem de 25 anos se aproxima e profere diversos insultos, chamando-o de “velho inútil”, “peso morto” além de afirmar que “idoso só serve para atrapalhar a economia”.
O idoso, sentindo-se ofendido e humilhado publicamente, decide procurar um advogado para entender se o jovem pode ser responsabilizado criminalmente.
Analisando a situação apresentada e considerando o Art. 140 do Código Penal Brasileiro, a alternativa que está de acordo com o referido artigo é:

A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia (SEPROMI) foi criada com a finalidade de formular, coordenar e articular políticas públicas voltadas para a promoção da igualdade racial e para o combate às desigualdades étnico-raciais no estado. 
Com base na Lei Estadual nº 10.549/2006, alterada pela Lei Estadual nº 12.212/2011, identifique a alternativa que está em conformidade com essa legislação e suas alterações:

Com base no que determina o Art. 2º das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica analise as afirmações a seguir e marque V para o que for verdadeiro e F, para o que for falso.
Constituem objetivos das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica:

( ) Orientar as escolas indígenas de educação básica e os sistemas de ensino, restrito ao âmbito dos Estados e dos Municípios na elaboração, desenvolvimento e avaliação de seus projetos educativos.
( ) Orientar os processos de construção de instrumentos normativos dos sistemas de ensino visando tornar a Educação Escolar Indígena projeto orgânico, articulado e sequenciado de Educação Básica entre suas diferentes etapas e modalidades, sendo garantidas as especificidades dos processos educativos indígenas.
( ) Assegurar que os princípios da especificidade, do bilinguismo e multilinguismo, da organização comunitária e da interculturalidade fundamentem os projetos educativos das comunidades indígenas, valorizando suas línguas e conhecimentos tradicionais.
( ) Assegurar que o modelo de organização e gestão das escolas indígenas leve em consideração as práticas socioculturais e econômicas das respectivas comunidades, bem como suas formas de produção de conhecimento, processos próprios de ensino e de aprendizagem e projetos societários.
( ) Fortalecer o regime de colaboração entre os sistemas de ensino apenas dos Municípios, fornecendo diretrizes para a organização da Educação Escolar Indígena na Educação Básica, no âmbito dos territórios Etnoeducacionais.

A alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo, é: