Questões Concurso SEC-BA

Sobre as disposições do Decreto nº 6.861/2008, analise as afirmações a seguir e marque V para o que for verdadeiro e F, para o que for falso.

( ) O Decreto define que a educação escolar indígena deve respeitar os modos próprios de aprendizagem de cada povo, garantindo sua autonomia pedagógica.
( ) O ensino nas escolas indígenas deve ser exclusivamente em português, para facilitar a integração dos estudantes ao sistema educacional nacional.
( ) A criação dos Territórios Etnoeducacionais visa agrupar povos indígenas apenas com base em sua localização geográfica, sem considerar suas especificidades culturais e linguísticas.
( ) A educação indígena deve reconhecer e valorizar as culturas e línguas indígenas, promovendo o ensino multilíngue.
( ) Apenas professores formados em universidades públicas podem lecionar em escolas indígenas, sem a necessidade de formação específica para a realidade indígena.

A alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo, é:

A Resolução nº 5, de 22 de junho de 2012, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica, estabelece que a Educação Especial é uma modalidade transversal que deve garantir aos estudantes indígenas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação o desenvolvimento de suas potencialidades. Para isso, prevê a oferta de Atendimento Educacional Especializado (AEE), respeitando as especificidades socioculturais dos povos indígenas.

Com base nessa diretriz, pode-se afirmar:

O Decreto Federal nº 6.861/2008 regulamenta a educação escolar indígena, estabelecendo que ela deve respeitar os modos próprios de aprendizagem de cada povo e garantindo sua autonomia na organização pedagógica. O decreto também define a criação dos Territórios Etnoeducacionais, que agrupam diferentes povos indígenas com base em critérios culturais, linguísticos e geográficos, fortalecendo a identidade e os direitos dessas comunidades.
De acordo com esse Decreto, a educação indígena deve

A Constituição do Estado da Bahia, em seu Capítulo XXIII – "Do Negro", reconhece a importância da população negra na formação histórica e cultural do estado, estabelecendo diretrizes para a promoção da igualdade racial e a valorização das tradições afro-brasileiras. Dentre as principais disposições, destacam-se a obrigação do Estado de combater o racismo, garantir políticas afirmativas e fomentar a preservação do patrimônio cultural afrodescendente.

Além disso, a Constituição Estadual reforça a necessidade de ações concretas na educação, com a inclusão da história e cultura afro-brasileira no currículo escolar, bem como o incentivo a pesquisas e projetos voltados para o resgate da memória dos povos africanos e seus descendentes. Dessa forma, o Estado da Bahia assume um compromisso explícito com a promoção da igualdade racial e a reparação histórica.

BAHIA. Constituição do Estado da Bahia. Capítulo XXIII – "Do Negro". Disponível em: . Acesso em: 13 mar. 2025.

Com base no texto e na Constituição do Estado da Bahia, pode-se afirmar que:

As comunidades tradicionais, incluindo os povos indígenas, possuem um vasto conhecimento sobre as propriedades bioquímicas das plantas, transmitido ao longo das gerações. Algumas plantas possuem alcaloides, flavonoides e taninos, compostos bioativos responsáveis por efeitos anti-inflamatórios, analgésicos e antimicrobianos. A ciência moderna tem comprovado a eficácia de muitas dessas substâncias, valorizando cada vez mais os saberes tradicionais e sua importância para a biodiversidade e a farmacologia.

ALBUQUERQUE, U. P.; HANAZAKI, N. "Uso e conservação de plantas medicinais por comunidades tradicionais no Brasil". Ambiente & Sociedade, v. 12, n. 2, p. 1-20, 2009. Adaptado.

Com base nessa realidade, analise as afirmativas a seguir e marque V para o que for verdadeiro e F, para o que for falso.

( ) As comunidades tradicionais utilizam plantas medicinais há séculos e muitas dessas práticas têm sido comprovadas cientificamente, demonstrando a presença de compostos bioativos.
( ) O conhecimento indígena sobre plantas medicinais não tem relevância científica, pois esses saberes são baseados em crenças e mitos sem fundamentação farmacológica.
( ) As folhas e raízes das plantas podem ter propriedades terapêuticas, sendo utilizadas pelas comunidades indígenas para tratar doenças inflamatórias, infecções e problemas digestivos.
( ) A bioprospecção de plantas medicinais por cientistas tem mostrado que o saber tradicional das comunidades indígenas pode contribuir para a descoberta de novos fármacos.
( ) Todas as plantas utilizadas pelas comunidades indígenas são seguras para consumo, pois qualquer elemento presente na natureza pode ser ingerido sem risco à saúde.

A alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo, é: