A Resolução nº 5, de 22 de junho de 2012, que...

A A Educação Especial na Educação Escolar Indígena deve seguir exclusivamente os modelos pedagógicos da educação não indígena, garantindo a universalização do ensino. B O Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas escolas indígenas deve ocorrer de forma padronizada, sem considerar as particularidades culturais e linguísticas de cada povo. C A transversalidade da Educação Especial na Educação Escolar Indígena assegura que o ensino respeite tanto as necessidades educacionais específicas dos estudantes quanto os conhecimentos e práticas tradicionais dos povos indígenas. D A implementação da Educação Especial nas escolas indígenas deve priorizar a substituição da língua materna pelo português, para garantir maior inclusão dos estudantes no sistema educacional nacional. E A Educação Especial na Educação Escolar Indígena não se aplica a estudantes indígenas com altas habilidades ou superdotação, pois o foco principal é o atendimento às deficiências.