Questões Concurso SEC-BA

O artigo 140 do Código Penal Brasileiro, trata do crime de injúria, caracterizado pela ofensa à dignidade ou ao decoro de alguém. A ofensa se torna mais grave quando envolve elementos discriminatórios, como raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou com deficiência.

Considerando o crime de injuria, tipificado no artigo 140 do Código Penal, pode-se afirmar que:

Com base nos artigos 286 a 290 da Constituição do Estado da Bahia e nos conhecimentos a respeito das noções de igualdade racial e de gênero, em relação às políticas estaduais voltadas para a valorização da comunidade afro-brasileira, pode-se afirmar: 

A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece os fundamentos do Estado Democrático de Direito, os objetivos fundamentais da República, os princípios que regem as relações internacionais e os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos.

Com base nos artigos 1º, 3º, 4º e 5º da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir.

I. A soberania, a cidadania e a dignidade da pessoa humana são alguns dos fundamentos do Estado Democrático de Direito no Brasil.

II. A erradicação da pobreza e a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

III. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio da intervenção em outros países

IV. Todos são iguais perante à lei, garantindo aos brasileiros e estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade


A alternativa que apresenta todas as afirmativas corretas é:

Diante do aumento dos casos de ansiedade e depressão entre estudantes, agravado pela pandemia da COVID-19, diversas escolas e redes de ensino têm adotado estratégias para promover a saúde mental e o bem-estar dos alunos.
Considerando o papel das instituições educacionais nesse contexto, identifique a alternativa que apresenta uma medida eficaz e sustentável para lidar com essa realidade:

Nos últimos anos, o Brasil registrou um aumento significativo nos casos de violência no ambiente escolar. Isso está relacionado a diversos fatores, como a precarização das condições educacionais, o aumento do bullying, a falta de políticas públicas eficazes e o impacto das redes sociais na disseminação de discursos de ódio. Diante desse cenário, escolas e educadores enfrentam o desafio de garantir um ambiente seguro e acolhedor para os estudantes.

Com base nas informações apresentadas e com os conhecimentos sobre o crescimento da violência nas escolas brasileiras, é correto afirmar que: